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COVID-19

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CONTABILIDADE - 2020	01 - RECEITAS RECEBIDAS DA UNIÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID - 19 - SAÚDE - 2020
CONTABILIDADE - 2020	02 - RECEITAS RECEBIDAS DA UNIÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID - 19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2020
CONTABILIDADE - 2020	03 - RECEITAS RECEBIDAS DA UNIÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID - 19 - SAÚDE - 2020
CONTABILIDADE - 2020	04 - RECEITAS RECEBIDAS DA UNIÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID - 19 - SAÚDE - 2020
CONTABILIDADE - 2020	05 - DESPESA COM PESSOAL RELACIONADOS AO COVID 19 - 2020
CONTABILIDADE - 2020	06 - COMPRAS COVID - 19 - FORNECEDORES E ITENS - 2020
CONTABILIDADE - 2020	OFICIO 023 - OFICIO RECURSOS COVID19 - 2020
CONTABILIDADE - 2021	04 - RECEITAS RECEBIDAS DO ESTADO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID - 19 - SAÚDE - 2021
DECRETOS - 2020	DECRETO CONTÁBIL - 004 2020
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 011-2020 - CORONAVÍRUS
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 012-2020 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 014-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTAREES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA - COVID-19
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 015-2020 - CORONAVÍRUS 29.03.2020 (ASSINADO)
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 017-2020 - MEDIDAS COMPLEMENTARES CORONAVIRUS 02.04.2020
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 018-2020 - MEDIDAS COMPLEMENTARES COVID-19 (FISCAIS BARREIRA SANITÁRIA)
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 019-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRAVESSIA NA BALSA
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 021-2020 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 022-2020 - MEDIDAS COMPLEMENTARES CORONAVIRUS (BALSA) - 21.04.2020
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 023-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES INTERESSADOS ATÉ 31122020
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 024-2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL MINAS CONSCIENTE
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 030-2020 - MEDIDAS COMPLEMENTARES CORONAVIRUS - 19.05.2020
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 031-2020 - LIBERAÇÃO DA BALSA - 28.05.2020
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 033-2020 - LIBERAÇÃO DE HOTÉIS E POUSADAS (MINAS CONCIENTE)
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 046-2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 054-2020 - DECRETO ONDA AMARELA (COVID-19)
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 055-2020 - MEDIDAS COVID-19 - DISTRITO BABILÔNIA
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 065-2020 - DETERMINA A CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 066-2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 068-2020 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 073-2020 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 075-2020 - ALTERA ART 14 DO DECRETO N.º 012-2020 - COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 076-2020 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 079-2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA AMARELA
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 084-2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA AMARELA
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 086-2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - PRORROGAÇÃO ONDA AMARELA
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 087-2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - PRORROGAÇÃO ONDA AMARELA
DECRETOS - 2020	DECRETO EXECUTIVO N.º 088-2020 - PRORROGA CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 010-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - PRORROGAÇÃO ONDA AMARELA
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 011-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 012-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA (BARES)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 013-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA (ACADEMIA)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 014-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA (ESTÉTICA)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 015-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA (POUSADAS)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 016-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA (ATRATIVOS NATURAIS)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 017-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA (RELIGIOSO)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 019-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA (LOJAS)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 021-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 (REVOGA DECRETO 019-2021)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 023-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA (CARNAVAL)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 029-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ONDA MINAS CONCIENTE - ONDA VERMELHA - 05.03.2021
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 033-2021 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNÍCIPIO NA “ONDA ROXA” DO PLANO MINAS CONSCIENTE
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 036-2021 - PRORROGAÇÃO ONDA ROXA
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 037-2021 - HORÁRIO EXPEDIENTE - 29.03 A 02.04
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 039-2021 - PRORROGAÇÃO ONDA ROXA - 11.04.2021
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 040-2021 - ONDA ROXA (IGREJAS)
DECRETOS - 2021	DECRETO EXECUTIVO N.º 042-2021 - PRORROGAÇÃO ONDA ROXA - 18.04.2021
PROCESSOS - 0009832	NM INDUSTRIA E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - DISPENSA Nº 042020
PROCESSOS - 0009832	NM INDUSTRIA E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EMPENHO Nº 1214
PROCESSOS - 0009832	NM INDUSTRIA E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EMPENHO Nº 1215
PROCESSOS - 0009850	MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DISPENSA Nº 052020
PROCESSOS - 0009850	MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EMPENHO Nº 1386
PROCESSOS - 0009850	MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EMPENHO Nº 1387
PROCESSOS - 0009850	MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EMPENHO Nº 1388
PROCESSOS - 0009850	MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EMPENHO Nº 1389
PROCESSOS - 0009853	MEDICIANAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA EIRELI - ME - DISPENSA Nº 062020
PROCESSOS - 0009853	MEDICIANAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA EIRELI - ME - EMPENHO Nº 1433
PROCESSOS - 0009854	SUZI SOUZA SANTOS 48955949634 - DISPENSA Nº 072020
PROCESSOS - 0009854	SUZI SOUZA SANTOS 48955949634 - EMPENHO Nº 1434
PROCESSOS - 0009859	MULTILASER INDUSTRIAL SA - DISPENSA Nº 082020
PROCESSOS - 0009859	MULTILASER INDUSTRIAL SA - EMPENHO Nº 1462
PROCESSOS - 0009859	MULTILASER INDUSTRIAL SA - EMPENHO Nº 1463
PROCESSOS - 0009861	FRELITH LTDA - DISPENSA Nº 092020
PROCESSOS - 0009861	FRELITH LTDA - EMPENHO Nº 1481
PROCESSOS - 0009871	FRELITH LTDA - DISPENSA Nº 102020
PROCESSOS - 0009871	FRELITH LTDA - EMPENHO Nº 1554
PROCESSOS - 0009871	FRELITH LTDA - EMPENHO Nº 1555
PROCESSOS - 0009879	FABÍOLA BORGES DA SILVA 07236198676 - DISPENSA Nº 122020
PROCESSOS - 0009879	FABÍOLA BORGES DA SILVA 07236198676 - EMPENHO Nº 1728
PROCESSOS - 0009911	LAUANE DE FARIA - CONTRATO N.º 104-2020 _COMPRESSED
PROCESSOS - 0009956	CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA- ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 066-2020 - TESTE RÁPIDO COVID 19_COMPRESSED
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 009-2020	CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS Nº 009-2020 - SAÚDE - ENFERMEIRO
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 009-2020	EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 009-2020 - SAÚDE - ENFERMEIRO
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 010-2020	CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS Nº 010-2020 - SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 010-2020	CONTRATO N.º 113-2020 - ABDON ANTONIO DE TOLEDO
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 010-2020	CONTRATO N.º 133-2020 - FABRIZIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 010-2020	CONTRATO N.º 134-2020 - ALEXSSANDRO DE SOUZA
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 010-2020	EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 010-2020 - TECNICO EM ENFERMAGEM
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 013-2020	CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS Nº 013-2020 - CADASTRO RESERVA - FAXINEIRO
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 013-2020	CONTRATO N.º 139-2020 - LUCIANA LUCAS MARTINS
PROCESSOS SELETIVOS - PSS Nº 013-2020	EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 013-2020 - SAÚDE - CADASTRO RESERVA - FAXINEIRO